Termos de Uso

Termos de Uso

Bem-vindo ao nosso serviço de inteligência artificial. Estes Termos de Uso estabelecem as condições sob as quais você pode acessar e utilizar nossa plataforma, serviços e conteúdo. Ao acessar nosso site, você concorda em estar vinculado por estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições e Interpretação

Para fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:

• Plataforma: Refere-se ao site, aplicativos móveis e serviços de inteligência artificial fornecidos por nossa empresa
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza nossos serviços
• Conteúdo: Todo material disponível em nossa plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos e código
• Serviços: Todas as funcionalidades e recursos de IA oferecidos através de nossa plataforma

2. Elegibilidade e Responsabilidades do Usuário

Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Qualquer uso não autorizado de sua conta deve ser reportado imediatamente à nossa equipe de segurança.

3. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar nossa plataforma para:

• Atividades ilegais ou que violem leis aplicáveis
• Criar conteúdo ofensivo, discriminatório ou prejudicial
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
• Distribuir malware ou software prejudicial
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Coletar dados pessoais de outros usuários sem consentimento

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, funcionalidades e serviços fornecidos através de nossa plataforma são propriedade exclusiva de nossa empresa ou de nossos licenciadores. Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem permissão expressa por escrito. O uso de nossa plataforma não lhe concede direitos de propriedade sobre qualquer conteúdo.

5. Limitação de Responsabilidade

Nossa plataforma é fornecida no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Sua responsabilidade total conosco não excederá o valor pago por você nos últimos doze meses.

6. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso contínuo da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou leis aplicáveis. Após a rescisão, você perderá acesso a todos os serviços e conteúdo em sua conta.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição brasileira.